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23 de Outubro de 2019

Resumo expandido: análise histórica da cidadania e seus avanços

O presente trabalho tem como objetivo explorar os aspectos históricos sobre a cidadania e seus avanços.

Matheus Araújo, Advogado
Publicado por Matheus Araújo
há 9 meses

ANÁLISE HISTÓRICA DA CIDADANIA E SEUS AVANÇOS

AUTORA: Gabriele da Cunha Cardoso

Co-autor: Matheus de Araújo Andrade

INTRODUÇÃO

Desde a antiguidade as contradições de classes permeiam as sociedades, sempre com o objeto de ascender na pirâmide social. Na antiguidade, a ideia de cidadania surgiu de forma mais clara, porém não era oferecido a todos, já que mesmo em Atenas, berço da democracia, a cidadania era restrita aos filhos de atenienses, nascidos na cidade, excluindo as mulheres, estrangeiros e escravos. Durante a Idade Média esse pensamento ficou adormecido, pois se privilegiou o pensamento religioso, dando ênfase ao teocentrismo, e não a busca pelo fortalecimento da cidadania.

OBJETIVOS

O presente trabalho tem como objetivo explorar os aspectos históricos sobre a cidadania e seus avanços.

METODOLOGIA

A metodologia utilizada é a bibliográfica e o método é o dedutivo através de pesquisas e realizadas em livros e artigos científicos publicados sobre a temática. Para além disso, a pesquisa será de caráter exploratório, analisando aspectos históricos sobre a cidadania.

FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

Na baixa idade média, com o fortalecimento da burguesia, graças ao ressurgimento do comércio, as ideias mais progressistas vão ressurgir no mundo ocidental, tendo grande impulso no final da Idade Média, fruto do Movimento cultural e científico chamado de Renascimento, e as chamadas Grandes Navegações, e chegando ao seu ápice com A Revolução Inglesa, a Independência dos Estados Unidos, e a Revolução Francesa.

A pretensão pela cidadania foi um dos pontos chaves pra impulsionar as sociedades do ocidente, pois o desejo que ocorresse a emancipação sempre se integrava nos movimentos econômicos, políticos, sociais do século XIV ao século XVIII e religiosos. Coutinho defende que:

No mundo moderno, a noção e a realidade da cidadania também estão organicamente ligadas à idéia de direitos; mas, num primeiro momento, ao contrário dos gregos, precisamente à idéia de direitos individuais ou "civis". John Locke, por exemplo, que viveu no século XVII, baseou seu pensamento político na afirmação de que existiam direitos naturais. Os indivíduos, como indivíduos e seres humanos (e não mais como membros da polis, como entre os gregos, ou membros de determinado estamento, como na Idade Média), possuiriam direitos. Para garanti-los, deveriam contratar entre si a criação de um governo, de um Estado, já que esses direitos naturais estariam ameaçados no pré-político estado de natureza. A tarefa fundamental do governo, para Locke, seria precisamente a garantia desses direitos naturais, que ele considerava inalienáveis. Entre tais direitos inalienáveis, Locke priorizava o direito à propriedade, que incluiria não só os bens materiais dos indivíduos, mas também sua vida e sua liberdade”. (COUTINHO, 1999, p. 43)

Podemos destacar como fatores determinantes no avanço do pensamento libertário da cidadania, três acontecimentos históricos ocorridos ao longo dos séculos: A Revolução Inglesa, a Independência dos Estados Unidos, e a Revolução Francesa. Em seguida abordaremos alguns desses acontecimentos.

Com o fortalecimento da Revolução Inglesa, graças ao advento do mercantilismo do século XV e XVI, a burguesia inglesa se viu numa posição fortalecida, em que poderia a partir daí, iniciar suas reivindicações na busca por mais direitos, oportunidades e voz, conjunto de elementos que determinam se uma sociedade tem ou não, acesso a elementos que compõe uma cidadania plena.

A segunda etapa das sociedades ocidentais em busca de uma cidadania plena, foi a Revolução Americana, que ocorreu antes da Revolução Francesa. Com isso e demais fatores surgiu o sentimento de revolta por parte dos colonos, entre esses fatores está a restrições de fiscais da coroa inglesa que eram conhecidas por leis proibitivas.

Em meados de 1789, a França já era um país falido. Os gastos exagerados com guerras e com a corte, a desavença com a Inglaterra e as prerrogativas nobreza a e ao clero, fizeram com que aumentasse a insatisfação da população. Sendo sentida tantas injustiças, e com o poder influenciador dos ideais Iluminista de Liberdade, Igualdade e Fraternidade, a população então revoltou-se contra o rei e seu exagerado poder. As principais reivindicações eram pedindo o fim dos privilégios que o clero e a nobreza desfrutavam e a criação da igualdade civil.

Considerado o maior evento sociopolítico da história ocidental, se tornando o marco divisório entre o Período Moderno e Contemporâneo, a Revolução Francesa trouxe grandes mudanças na ideia que temos de Democracia e Direitos Humanos, graças a sua Constituição, seus principais pontos que agradavam as classes populares foram: a extinção da escravidão negra nas colônias francesas; a reforma agrária; criação do Tribunal Revolucionário; a lei do preço máximo; o sufrágio universal e a organização do comitê de salvação pública.

Cidadania é a capacidade conquistada por alguns indivíduos, ou (no caso de uma democracia efetiva) por todos os indivíduos, de se apropriarem dos bens socialmente criados, de atualizarem todas as potencialidades de realização humana abertas pela vida social em cada contexto historicamente determinado. A cidadania não é dada aos indivíduos de uma vez para sempre, não é algo que vem de cima para baixo, mas é resultado de uma luta permanente, travada quase sempre a partir de baixo, das classes subalternas, implicando um processo histórico de longa duração”. Coutinho (1999, p.42)

Numa visão mais atual de uma sociedade que se julga Republicana e Democrática só seremos verdadeiramente cidadão, se realmente fizermos parte do mundo político, mas não só isso, também do mundo do trabalho.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Diante do quadro observado nos acontecimentos analisados, e tendo como base as observações feitas, entendemos que as conquistas sociais, políticas e econômicas foram sempre obtidas através de lutas, trabalho, busca por conhecimento, e principalmente por ações. A cidadania plena não é uma dádiva divina, ele requer organização, e luta por parte das camadas menos favorecidas, pois esperar que o acesso a cidadania seja algo dado pelos governantes, e classes dominantes será sempre um arre terrível, que poderá custar o acesso de gerações inteiras a educação, saúde, trabalho, lazer, conhecimento, e principalmente a liberdade.

REFERÊNCIAS

COUTINHO, Carlos Nelson, cap. Cidadania e Modernidade, pág 41-59, São Paulo 1999.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da Republica Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988. 292 p.

2 Comentários

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Valeu! Podia ter explorado e aprofundado mais a causa brasileira, desde seu "descobrimento" até a Constituição "cidadã" de 1988 e seus tão defendidos e aclamados avanços. Quem sabe em próximo artigo? continuar lendo

Olá Antonio Jamesson, obrigado pelo comentário. Boa ideia, escreverei um sobre o contexto brasileiro. Nesse eu pensei de forma geral, por isso abordei dessa forma. Agradeço novamente pela explanação e estamos a disposição, forte abraço! continuar lendo