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24 de Agosto de 2019

Modelo de contrato de compra e venda de bem imóvel

Modelo de contrato de compra e venda para pessoas que irão vender bens imóveis, podendo ser adequado para bens móveis.

Matheus Araújo, Bacharel em Direito
Publicado por Matheus Araújo
há 5 meses
Modelo de contrato de compra e venda de bem imóvel.docx
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CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE BEM IMÓVEL

PROMITENTE VENDEDOR: NOME, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade RG nº xxx XXX/UF e CPF nº xxx, residente e domiciliado na Rua xxx, s/n, Bairro xxx, CEP xxx, na cidade de xxx/UF.

PROMITENTE COMPRADORA: NOME, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade RG nº xxx XXX/UF e CPF nº xxx, residente e domiciliado na Rua xxx, s/n, Bairro xxx, CEP xxx, na cidade de xxx/UF.

Têm entre os mesmos, de maneira justa e acordada, o presente Contrato Particular de Compra e Venda de Bem Imóvel, ficando desde já aceito, pelas cláusulas abaixo descritas.

CLÁUSULA 1ª: O PROMITENTE VENDEDOR é proprietário e possuidor do imóvel localizado na xxx, nº xxx, Bairro xxx, CEP xxx, com beco para acesso a localidade. Com as seguintes características: Terreno medindo 5,50 metros de frente por 10,00 metros de fundos, tendo uma casa construída no local, com uma escapa para acesso de ambos os lados das lajes, parte de cima de ambas as casas. Possuindo as seguintes características: Uma casa de alvenaria medindo 5,50 metros de frente por 10 metros de fundos, composta por 02 (duas) salas, 01 (um) quarto suíte, 01 (uma) cozinha, 01 (uma) sala de projeção, 01 (um) muro. Sem inscrição no Cartório de Registro de Imóvel. Este imóvel encontra-se livre e desembaraçado de quaisquer dívidas ou ônus.

CLÁUSULA 2ª: O valor da presente transação é feita pelo preço de R$ xxx (xxx reais), que foram pagos mediante acordo entre as partes, conforme Contrato de Permuta de Bens Imóveis, assinado entre as partes.

CLÁUSULA 3ª: O PROMITENTE VENDEDOR se compromete a entregar o imóvel livre e desembaraçado de todos os débitos até esta data, junto a PROMITENTE COMPRADORA.

CLÁUSULA 4ª: Fica acordado entre o PROMITENTE VENDEDOR e a PROMITENTE COMPRADORA, que o imóvel transacionado DEVERÁ ser transferido para a PROMITENTE COMPRADORA.

CLÁUSULA 5ª: Todos os compromissos assumidos neste contrato são de caráter irrevogável e irretratável, obrigado às partes, seus herdeiros e sucessores a qualquer título fazer sempre boa e valiosa a presente cessão, ficando sujeito às penalidades da lei.

CLÁUSULA 6ª: Fica ainda acordando, que caso haja necessidade de se beneficiar do seguro referente ao imóvel, os beneficiados serão a PROMITENTE COMPRADORA ou seu filho NOME, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade RG nº xxx XXX/UF e CPF nº xxx, residente e domiciliado na Rua xxx, s/n, Bairro xxx, CEP xxx, na cidade de xxx/UF.

CLÁUSULA 7ª: Em caso de falecimento do PROMITENTE VENDEDOR, fica acordando entre as partes que todo e qualquer benefício oriundo deste fato, transfere-se para a PROMITENTE COMPRADORA ou seu filho NOME, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade RG nº xxx XXX/UF e CPF nº xxx, residente e domiciliado na Rua xxx, s/n, Bairro xxx, CEP xxx, na cidade de xxx/UF.

CLÁUSULA 8ª: O não cumprimento de qualquer das cláusulas deste contrato acarretará uma multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do imóvel, além das custas relativas aos procedimentos legais e honorários advocatícios para garantia dos direitos da parte inocente.

CLÁUSULA 9ª: O foro deste contrato é da Comarca de xxx/UF, renunciando as partes quaisquer outro por mais privilegiado que seja.

E, por estarem justos e contratados, assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor, juntamente com duas testemunhas, as quais a tudo assistiram.

CIDADE/UF, dia de MÊS de ANO.

PROMITENTE VENDEDOR

_________________________________________________

PROMITENTE COMPRADOR

_________________________________________________

TESTEMUNHA

_________________________________________________

RG:____________________________

CPF:___________________________

TESTEMUNHA

_________________________________________________

RG:____________________________

CPF:___________________________

7 Comentários

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Muito construtivo, parabens Matheus Araújo continuar lendo

Obrigado Valdomiro Cheron, estamos à disposição! continuar lendo

Ótimo. Esta muito bem elaborado. Aproveito para fazer uma pergunta Matheus Araújo. Em um contrato financiamento de Alienação fiduciária de bem imóvel, em que o fiduciário não estabelece uma clausula referente ao distrato, e caso queira fazer o fiduciante terá direito a receber parte ou total do valor que foi pago . continuar lendo

Olá Paulo Sergio Rodrigues, sobre o contrato de financiamento de alienação fiduciária de bem imóvel, caso não tenha sido estabelecido uma cláusula referente ao distrato, o fiduciante terá o direito de fazer. Sobre os valores, a jurisprudência entende que o fiduciário poderá reter até 10% dos valores pagos, a título de despesas administrativas geradas por esse contrato, e o restante será repassado para o fiduciante. Espero que tenha ajudado, estamos à disposição! continuar lendo

Matheus gostei do contrato, você poderia elaborar um contrato de aluguel de veículos para motorista do uber, eu lhe agradeceria. continuar lendo

Olá Alancyberlink Rodrigues, vou estudar a possibilidade e em breve digo uma posição. Agradeço pela interação! continuar lendo

Parabéns pelo seu trabalho, Matheus Araújo. Deus te abençoe. continuar lendo