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23 de Outubro de 2019

Modelo de contrato de permuta de bens imóveis

Modelo de contrato de permuta para pessoas que irão permutar bens imóveis, podendo ser adequado para bens móveis.

Matheus Araújo, Advogado
Publicado por Matheus Araújo
há 6 meses
Modelo de contrato de permuta de bens imóveis.docx
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CONTRATO DE PERMUTA DE BENS IMÓVEIS

Pelo presente instrumento particular NOME, NACIONALIDADE, ESTADO CIVIL, PROFISSÃO, portador da cédula de identidade RG nº XXX e CPF nº XXX, residente e domiciliado na Rua NOME, nº XX, Bairro NOME, CEP XXX, na cidade de CIDADE/UF, doravante denominados PRIMEIRO PERMUTANTE e NOME, NACIONALIDADE, ESTADO CIVIL, PROFISSÃO, portador da cédula de identidade RG nº XXX e CPF nº XXX, residente e domiciliado na Rua NOME, nº XX, Bairro NOME, CEP XXX, na cidade de CIDADE/UF, doravante denominado SEGUNDO PERMUTANTE, firmam contrato de permuta de bens imóveis que será regido pelas cláusulas e condições a seguir estabelecidas.

CLÁUSULA 1ª. O PRIMEIROS PERMUTANTE é proprietário e possuidor do imóvel localizado na Rua NOME, nº XX, Bairro NOME, CEP XXX, com área total de 99,75 m², sendo um terreno medindo 3,50 de frente por 28,50 metros de fundos e uma casa possuindo as seguintes características: Uma casa de alvenaria medindo 3,50 de frente por 10 metros de fundos, composta por 01 (uma) sala, 01 (um) quarto, 01 (uma) cozinha, 01 (um) banheiro, 01 (um) muro, com inscrição no Cartório de Registro de Imóvel na Matrícula nº XXX – LIVRO XXX Fls. XXX R:XX, o qual se encontra livre e desembaraçado de quaisquer dívidas ou ônus.

CLÁUSULA 2ª. O SEGUNDO PERMUTANTE é proprietário e possuidor de uma parte de terra medindo 06 (seis) hectares, localizado no NOME, zona rural do município de CIDADEE/UF. Possuindo as seguintes características: 01 (uma) casa de alvenaria rodeada com alpendre, composta por 01 (uma) sala, 01 (uma) cozinha, 03 (três) quartos sendo uma suíte, 01 (um) banheiro social; 01 (um) Poço artesiano; Toda cercada com arame farpado, com 04 (quatro) vias de arame; Com 02 (dois) postes de energia elétrica. Possuindo as seguintes coordenadas geográficas s=XXX” w=XXX”, o qual se encontra livre e desembaraçado de quaisquer dívidas ou ônus.

CLÁUSULA 3ª. OS PERMUTANTES convencionam PERMUTAR entre si os imóveis objetos deste contrato, transferindo um aos outros todos os direitos, domínio e posse sobre eles, sendo os imóveis avaliados pelas partes em igual valor, ou seja, R$ XXX (XXX) cada um.

CLÁUSULA 4ª. OS PERMUTANTES, na data da assinatura deste instrumento, adquirem a propriedade e assumem a posse de seus respectivos imóveis permutados.

CLÁUSULA 5ª. Cada um dos PERMUTANTES providenciará imediatamente a escritura definitiva do imóvel permutado em seu nome, assumindo todas as despesas advindas deste ato, não podendo a outra parte causar retardo ou embaraço ao ato.

CLÁUSULA 6ª. O pagamento dos impostos e taxas incidentes sobre cada um dos imóveis passam a correr, a partir da assinatura deste instrumento, por conta dos PERMUTANTE que o recebeu.

CLÁUSULA 7ª. O não cumprimento de qualquer das cláusulas deste contrato acarretará uma multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do imóvel, além das custas relativas aos procedimentos legais e honorários advocatícios para garantia dos direitos da parte inocente.

CLÁUSULA 8ª. O presente contrato é firmado em caráter irrevogável e irretratável, vinculando as partes, seus herdeiros e sucessores, sendo vedado o direito de arrependimento ou desistência, comportando adjudicação compulsória na hipótese de recusa, omissão ou impossibilidade de se outorgar ou lavrar a favor um do outro o título definitivo do imóvel.

CLÁUSULA 9ª. Os contratantes elegem, para dirimir qualquer questão pertinente a este instrumento, o foro do município de CIDADE/UF, renunciando, desde logo, a qualquer outro.

E, por estarem justos e contratados, assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor, juntamente com duas testemunhas, as quais a tudo assistiram.

CIDADE/UF, DIA de MÊS de ANO.

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PRIMEIRO PERMUTANTE

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SEGUNDO PERMUTANTE

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TESTEMUNHA

RG:____________________________

CPF:___________________________

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TESTEMUNHA

RG:____________________________

CPF:___________________________

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